O Governo português avançou com a redução do IVA de 23% para 6% nas obras de construção e reabilitação destinadas a habitação permanente. Esta medida, enquadrada no programa “Construir Portugal”, visa acelerar o desenvolvimento habitacional e permitir que mais imóveis cheguem ao mercado, contribuindo para combater a escassez de oferta, especialmente em zonas urbanas e turísticas.

A redução fiscal representa um alívio para construtoras e promotores, que enfrentam há anos os elevados custos de construção e escassez de mão-de-obra qualificada. O setor espera que a nova taxa de IVA incentive a criação de projetos que beneficiem o arrendamento acessível, especialmente no segmento “Build to Rent”, uma solução pensada para responder à crescente procura por habitação de longa duração e a preços controlados.

Apesar do otimismo inicial, especialistas no setor defendem que, para que a medida alcance o seu verdadeiro potencial, o Governo deverá adotar outras políticas de apoio, como incentivos específicos para projetos de habitação económica e soluções para reduzir a burocracia nos processos de licenciamento. Atualmente, a demora na aprovação de projetos continua a ser um obstáculo relevante para o aumento célere da oferta habitacional.

Com um mercado imobiliário que continua a atrair forte interesse estrangeiro, especialmente em zonas de turismo e centros urbanos, a expectativa para 2025 é de que a redução do IVA, juntamente com a possível estabilização das taxas de juro, contribua para um equilíbrio entre a procura e a oferta. No entanto, os especialistas alertam que as medidas fiscais precisam de ser complementadas com um ambiente regulatório mais eficiente para realmente enfrentar a crise de acessibilidade habitacional.

Conclusão: A redução do IVA é um passo importante para o mercado imobiliário, mas enfrenta desafios de implementação e eficácia sem políticas complementares. Para mais informações e atualizações sobre as novas políticas no setor imobiliário, consulte a Miracasas para um acompanhamento especializado.

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